Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Pedrada em trem gera indenização

Obrigação de pagar cota condominial é daquele em cujo nome está registrado o imóvel

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

CNMP aprova proposta da OAB e exigirá teste para porte de arma

Atraso de ônibus gera indenização

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Teoria Geral do Direito Empresarial, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente